Atuação

Contratos Internacionais:

• Elaboração e negociação de contratos cíveis e comerciais internacionais para empresas nacionais e estrangeiras, incluindo Agências e Seguradoras de Crédito à Exportação

• Constituição de Garantias no Brasil – identificação do tipo de garantia mais adequado para cada operação, negociação e registro

• Assessoria legal a Forfaiters e Supplier Creditors

Comércio Exterior:

• Assessoria legal nas operações de importação e exportação de bens e serviços

• Estruturação de operações de comércio exterior sob o ponto de vista aduaneiro, fiscal, cambial e contratual

• Assessoria em direito aduaneiro e marítimo

• Assessoria em direito Antidumping

• Representação em litígios de defesa comercial no Brasil e Exterior

• Emissão de pareceres

Investimentos Estrangeiros no Brasil:

• Aquisição de ativos no Brasil

• Constituição de Joint Ventures

• Assessoria nas operações envolvendo capitais estrangeiros no Brasil, incluindo: obtenção de autorização perante os órgãos competentes; registro do capital estrangeiro perante o Banco do Brasil; e apresentação dos recursos cabíveis nas esferas administrativa e judicial

• Obtenção de vistos para Estrangeiros no Brasil

Direito Empresarial e Societário:

• Consultoria societária

• Negociação, elaboração e análise de contratos

• Consultoria preventiva, com análise da legislação e orientação de procedimentos

• Elaboração de pareceres

• Realização de Due Diligence legal

• Assessoria legal em processos de fusão e aquisição

• Atuação contenciosa cível, comercial e empresarial

• Representação e defesa junto a entidades da administração pública

• Mediação e arbitragem

• Assessoria em direito imobiliário

• Registro de marcas e patentes

• Assessoria em legislação ambiental

• Planejamento empresarial e sucessório

• Assessoria e representação de empresas perante a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos

• Consultoria preventiva e elaboração de pareceres

• Elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho

• Assistência em convenções e dissídios coletivos

• Defesas administrativas e judiciais

• Consultoria preventiva, com análise da legislação e orientação de procedimentos

• Elaboração de pareceres

• Pedidos de regimes especiais

• Planejamento tributário

• Atuação no contencioso administrativo nas esferas federal, estaduais e municipais

• Atuação em processos judiciais envolvendo execuções fiscais/embargos, ações anulatórias, ações declaratórias com recuperação de créditos, mandados de segurança

• Cobrança extrajudicial

• Execução e cobrança judicial de créditos

• Atuação em Processos de Falência e de Recuperação Judicial

• Avaliação de risco de operações com parceiros comerciais ou de processos de recuperação de créditos