Áreas de Atuação
Especializamo-nos em resolver os principais problemas jurídicos empresariais, do tributário ao trabalhista, do societário ao comercial, com uma vasta experiência internacional.
Internacional
Contratos Internacionais:
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Elaboração e negociação de contratos cíveis e comerciais internacionais para empresas nacionais e estrangeiras, incluindo Agências e Seguradoras de Crédito à Exportação
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Constituição de Garantias no Brasil – identificação do tipo de garantia mais adequado para cada operação, negociação e registro
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Assessoria legal a Forfaiters e Supplier Creditors
Comércio Exterior:
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Assessoria legal nas operações de importação e exportação de bens e serviços
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Estruturação de operações de comércio exterior sob o ponto de vista aduaneiro, fiscal, cambial e contratual
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Assessoria em direito aduaneiro e marítimo
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Assessoria em direito Antidumping
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Representação em litígios de defesa comercial no Brasil e Exterior
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Emissão de pareceres
Investimentos Estrangeiros no Brasil:
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Aquisição de ativos no Brasil
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Constituição de Joint Ventures
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Assessoria nas operações envolvendo capitais estrangeiros no Brasil, incluindo: obtenção de autorização perante os órgãos competentes; registro do capital estrangeiro perante o Banco do Brasil; e apresentação dos recursos cabíveis nas esferas administrativa e judicial
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Obtenção de vistos para Estrangeiros no Brasil
Empresarial
Direito Empresarial e Societário:
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Consultoria societária
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Negociação, elaboração e análise de contratos
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Consultoria preventiva, com análise da legislação e orientação de procedimentos
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Elaboração de pareceres
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Realização de Due Diligence legal
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Assessoria legal em processos de fusão e aquisição
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Atuação contenciosa cível, comercial e empresarial
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Representação e defesa junto a entidades da administração pública
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Mediação e arbitragem
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Assessoria em direito imobiliário
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Registro de marcas e patentes
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Assessoria em legislação ambiental
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Planejamento empresarial e sucessório
Trabalhista
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Assessoria e representação de empresas perante a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos
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Consultoria preventiva e elaboração de pareceres
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Elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho
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Assistência em convenções e dissídios coletivos
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Defesas administrativas e judiciais
Tributário
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Consultoria preventiva, com análise da legislação e orientação de procedimentos
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Elaboração de pareceres
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Pedidos de regimes especiais
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Planejamento tributário
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Atuação no contencioso administrativo nas esferas federal, estaduais e municipais
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Atuação em processos judiciais envolvendo execuções fiscais/embargos, ações anulatórias, ações declaratórias com recuperação de créditos, mandados de segurança
Recuperação de Crédito
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Cobrança extrajudicial
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Execução e cobrança judicial de créditos
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Atuação em Processos de Falência e de Recuperação Judicial
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Avaliação de risco de operações com parceiros comerciais ou de processos de recuperação de créditos
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