Entre céus e Tribunais: Azul Linhas Aéreas recorre ao Chapter 11 nos EUA. O que isso revela sobre a recuperação judicial brasileira em perspectiva comparada?
por Wesley Bartolomeu Fernandes de Souz A Azul Linhas Aéreas, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, surpreendeu o mercado ao protocolar, na...
Read More
A importância e o diferencial Trabalhista na Due Dilligence para M&A’s
A Due Dilligence é um procedimento do processo de Fusões e Aquisições de empresas que consiste na investigação da saúde da empresa para obtenção de um...
Read More
STJ reafirma legalidade de retenção de até 25% em distrato de contato de compra e venda de imóveis
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os Embargos de Divergência no AREsp 1.518.861/DF, reafirmou que, na hipótese de rescisão...
Read More
Cinco cuidados ao negociar contratos internacionais para empresas brasileiras
A negociação de contratos internacionais representa um desafio significativo para as empresas brasileiras que buscam expandir seus negócios para...
Read More
A responsabilidade por vício do produto e do serviços e sua aplicabilidade
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 18, estabelece a responsabilidade solidária dos fornecedores pelos vícios de qualidade ou quantidade...
Read More
Due Diligence: O Que é e Por Que Ela É Essencial em Fusões e Aquisições
Quando se pensa em realizar um novo negócio ou um investimento, as partes envolvidas desejam ter certeza de que ele será eficiente, transparente e feito...
Read More
Gestão de Contratos: terceirização da organização contratual e segurança jurídica
A sua empresa possui uma Gestão de Contratos adequada e eficiente? A Gestão de Contratos é o processo que engloba o conjunto de técnicas, ferramentas...
Read More
Repercussão geral da pejotização pelo STF e seus efeitos
O STF decidiu, em 2022, decidiu pela primeira vez pela legalidade da pejotização que envolvesse trabalhadores "hiperssuficientes", ou seja, que teriam...
Read More
Contrato Built to Suit (BTS)
O contrato Built to Suit (BTS) é um modelo jurídico comercial no qual o locador se compromete a personalizar um imóvel — seja construindo-o do zero ou...
Read More
Avanço importante para a segurança jurídica na construção civil
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/2019, que altera o regime de responsabilidade civil dos...
Read More
AS EMPRESAS FARMACÊUTICAS SÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES POR EFEITOS ADVERSOS DE MEDICAMENTOS?
A responsabilidade civil das empresas farmacêuticas por efeitos colaterais de medicamentos é um tema bastante polêmico e que frequentemente enseja...
Read More
RUCR e Porto de Antuérpia Brugge: Uma Aliança Estratégica para o Café Brasileiro
De acordo com o Relatório de Exportações 2024 do CECAFE (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), o Porto de Antuérpia Brugge, na Bélgica, foi...
Read More