Senado aprova criação de nova modalidade de contrato para investimento em startups
Na última semana, o Senado aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 252/2023, que institui o Contrato de Investimento Conversível em Capital...
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Entrou em Vigor a Resolução N° 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (Nova Resolução de Publicidade Médica)
Entrou em vigor no dia 11/03/2024 a nova Resolução do Conselho Federal de Medicina regulando a publicidade médica, tendo a CODAME (Comissão de Divulgação de...
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Balanço de determinação e o valor justo da empresa
A saída de um sócio da sociedade é um evento comum no meio empresarial. Para avaliar a empresa e estipular o valor devido ao sócio, diferentes metodologias...
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Sócio retirante não tem direito a lucros futuros caso não haja previsão contratual
Em decisão recente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a apuração de haveres devidos ao sócio retirante não...
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Desde a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, em julho de 2023, o volume de doações sofreu significativo aumento.
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A Capacidade das Empresas Argentinas de Pagar os Exportadores Diante das Presentes Regulamentações Cambiais
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