Entre Fronteiras: Desafios nos Contratos Internacionais
Os contratos consistem em acordos de vontades entre as partes destinados a criar, modificar ou extinguir direitos, sendo baseados em um ordenamento...
Read More
Responsabilidade Civil nas Relações B2C
Responsabilidade civil é um dever que surge para recompor o dano decorrente de um ato ilícito. Este conceito geral de responsabilidade civil é...
Read More
Como Sua Empresa Deve se Preparar Juridicamente para as Férias Coletivas
A organização e concessão de férias coletivas é uma alternativa estratégica para muitas empresas no Brasil, especialmente em períodos de menor demanda...
Read More
STJ autoriza a produção nacional de cannabis para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, por autorizar a importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e...
Read More
Black Friday 2024: Direitos do Consumidor e Obrigações das Empresas na Maior Data do Varejo
A Black Friday de 2024 está agendada para o dia 29 de novembro, seguindo a tradição de ocorrer na última sexta-feira do mês. É importante ressaltar que...
Read More
RUCR Law participa de reunião na FIEMG em razão da Missão Empresarial da Bélgica no Brasil
No dia 24 de outubro, o escritório RUCR Law esteve presente na reunião ocorrida na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), por ocasião...
Read More
STF – não há incidência de IRPF sobre a doação em antecipação de herança
STF - não há incidência de IRPF sobre a doação em antecipação de herança O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o Imposto de...
Read More
STJ: os débitos do imóvel não são de responsabilidade do arrematante, ainda que haja previsão no edital
STJ: os débitos do imóvel não são de responsabilidade do arrematante, ainda que haja previsão no edital O Superior Tribunal de Justiça, na última...
Read More
O Depósito Judicial da Dívida Realmente Protege o Devedor dos Juros pelo “Atraso” do Pagamento?
O Depósito Judicial da Dívida Realmente Protege o Devedor dos Juros pelo “Atraso” do Pagamento? Existe uma concepção no senso comum de que, uma vez...
Read More
Preferência do Crédito Tributário na Falência
Quando uma empresa declara falência, seu patrimônio é liquidado e os valores arrecadados são utilizados para pagar os credores. Mas quem recebe primeiro?...
Read More
Senado aprova criação de nova modalidade de contrato para investimento em startups
Na última semana, o Senado aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 252/2023, que institui o Contrato de Investimento Conversível em Capital...
Read More
Entrou em Vigor a Resolução N° 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (Nova Resolução de Publicidade Médica)
Entrou em vigor no dia 11/03/2024 a nova Resolução do Conselho Federal de Medicina regulando a publicidade médica, tendo a CODAME (Comissão de Divulgação de...
Read More