NR 01 e o novo olhar sobre riscos trabalhistas: o que muda a partir de 26/05/2026?
A recente atualização da NR 01, com vigência a partir de 26/05/2026, reforça uma mudança relevante na forma como as empresas devem encarar a gestão de...
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Radar Tributário 4ª Edição
STF: Destaque zera placar sobre imunidade de ITBI para venda e locação de imóveis O julgamento sobre a aplicação da imunidade do ITBI na integralização de...
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Conflito entre o adquirente que registra e o que detem a posse: quem tem prioridade na propriedade imobiliária?
A disputa entre o adquirente que registra o imóvel e aquele que detém apenas a posse, sem o devido registro, é um dos temas mais recorrentes e relevantes do...
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Novas disputas judiciais sobre tributação empresarial: decisões recentes sobre IRPJ, CSLL e tributação de dividendos
Recentes decisões judiciais começaram a enfrentar discussões relevantes envolvendo alterações legislativas que afetam empresas optantes pelo lucro presumido...
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Acordo Mercosul–União Europeia: Principais Vantagens e Impactos
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi finalmente assinado em janeiro de 2026....
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Radar Tributário 1ª Edição
1ª Radar Tributário | Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) O chamado “CPF dos imóveis” e o avanço da fiscalização tributária. O Cadastro Imobiliário...
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PAT em 2026: modernização do programa exige revisão contratual e atenção estratégica das empresas
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído em 1976, permanece como uma das principais políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da...
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Radar Tributário 2ª Edição
Redata avança na Câmara, mas indefinição no Senado gera insegurança ao setor Após a notícia de que o Senado não votou o projeto que institui o Redata —...
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Declaração quinquenal de capitais estrangeiros: obrigatoriedade de declaração em 2026
Sua empresa possui sócios não residentes no Brasil? Ela pode estar obrigada a prestar uma declaração ao Banco Central até 31 de março de 2026. Se a sua...
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STJ homologa sentença arbitral estrangeira contra a extinta empresa Alcantara Cyclone Space
Em recente decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a homologação de uma sentença arbitral estrangeira requerida por um...
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Compliance do Burnout: por que e como as empresas devem se prevenir de consequências em potencial
A síndrome do esgotamento profissional - comumente conhecida como burnout - é um distúrbio emocional causado por estresse crônico no trabalho que leva à...
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Falência da Oi: decisão histórica acende alerta para empresas, credores e investidores sobre a importância da assessoria jurídica estratégica
A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10/11/2025) a falência do Grupo Oi, em decisão que já entra...
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